

Comentário contra político em rede social e suas curtidas podem gerar indenização ao ofendido
Todos os dias estamos conectados às redes sociais, sejam elas: Facebook, Instagram, Snapchat e o mensageiro Whatsapp. Assim como a...


Uso não autorizado da imagem de pessoas gera dano moral
É comum que pessoas tenham sua imagem capturada pela cobertura fotográfica em festas, shows e eventos. Ocorre que o uso não autorizado da...


Atraso nas bagagens gera dano moral
Ao julgar a Apelação Cível n. 2014.053357-1, a Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina entendeu que o...

