Em julgamento realizado no dia 7 de novembro de 2017, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu...

Todos os dias estamos conectados às redes sociais, sejam elas: Facebook, Instagram, Snapchat e o mensageiro Whatsapp. Assim como a...

É muito comum nos dias de hoje moradores sofrerem prejuízos em seus imóveis e veículos nos condomínios que residem devido à má...

A impenhorabilidade do bem de família (imóvel para uso residencial dos seus proprietários) é tema amplamente conhecido pela sociedade,...

É cada vez mais comum que pessoas se mudem para apartamentos. Entretanto, a adaptação à nova vida em condomínio gera alguns problemas,...

Em recente julgamento realizado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi considerada abusiva a cláusula que impõe ao...

Em recente julgado (Recurso Especial n. 1564030), o Superior Tribunal de Justiça reafirmou o posicionamento de que nenhum morador pode...

É muito comum que proprietários de grandes glebas as transformem em loteamentos, no intuito de valorizar o metro quadrado do terreno e...

​​O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cuja competência abrange os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, decidiu...

O Superior Tribunal de Justiça condenou a concessionária Autopista Litoral Sul e o Dnit a indenizarem os danos morais e estéticos...