

Decisão do STJ traz maior segurança para o mercado imobiliário em Florianópolis, incentivando invest


Comentário contra político em rede social e suas curtidas podem gerar indenização ao ofendido


Má conservação do condomínio gera direito a indenização de condôminos


Bem de família pode ser penhorado em execução de aluguéis?


Regimento interno de condomínio pode proibir animais de estimação?


Segundo STJ, cobrança da taxa Sati é ilegal e consumidor tem direito ao reembolso


É proibida a privação do uso da área coletiva de condomínio por morador inadimplente, entende o STJ


Município é responsável por regularização de loteamentos ilegais

Banco deve reembolsar ex-proprietário pelo lucro obtido com a adjudicação de imóvel dado como garant


STJ concede indenização de 450 salários mínimos a vítima de acidente causado por sinalização ruim