A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Apelação Cível n. 2014.01.1.154659-7), confirmando decisão de...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina proferiu decisão obrigando o Estado a arcar com os custos de tratamento médico-hospitalar de...

Entendeu recentemente o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio da sua 2ª Câmara de Direito público, que o passageiro de empresa...

Neste mês o whatsapp implementou um processo chamado de criptografia de ponta a ponta nas conversas realizadas pelo aplicativo, ou seja,...

Com a crise econômica em curso o aluguel se torna uma alternativa cada vez mais atrativa aos consumidores do mercado imobiliário. O preço...

​​Embora seja comum a existência de pequenas variações entre as taxas de juros oferecidas por diferentes instituições bancárias para cada...

Em decisão da 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a rede social facebook foi condenada a pagar indenização no valor...

Embora seja muito corriqueira a prática, poucos atentam para o fato de que emprestar um veículo a uma pessoa que não possua habilitação...

A justiça catarinense condenou uma seguradora a honrar as apólices de seguro de um apartamento danificado por fogo (Apelação Cível...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio de decisão da sua 4ª Câmara de Direito Público, condenou empresa telefônica ao...